segunda-feira, 29 de julho de 2019

Funai Ameaçada


General deixa a presidência da Funai e diz que secretário de Bolsonaro ‘saliva ódio aos indígenas’

Franklimberg de Freitas deixa o cargo após pressão de ruralistas e diz que 'presidente está muito mal assessorado a respeito da política indigenista'
O general da reserva do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas. Foto: Alberto César Araújo/Aleam
Jornal GGN – “Quem assessora o senhor presidente não tem conhecimento de como funciona o arcabouço jurídico que envolve a Fundação Nacional do Índio. O presidente está muito mal assessorado a respeito da condução da política indigenista no país. E quem assessora o senhor presidente da República é o senhor Nabhan. Que, quando fala sobre indígena, saliva ódio aos indígenas”, a frase é do agora ex-presidente da Funai Franklimberg Ribeiro de Freitas, general do Exército da reserva.
A declaração aconteceu nesta terça-feira (11) em um auditório da Funai diante de servidores, quando Franklimberg anunciou sua decisão de se afastar da presidência do órgão.
O “senhor Nabhan” mencionado por Franklimberg é o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. O general disse ainda que Nabhan Garcia, a quem chamou de “esse cidadão”, queria acabar com o departamento de Proteção Territorial (DPT) da Funai, entidade responsável pela proteção, identificação e demarcação de terras indígenas.
Quando assumiu o Planalto, Bolsonaro retirou a Funai do Ministério da Justiça e colocou a pasta sob o comando do Ministério da Agricultura. Após uma queda de braços entre o governo e indigenistas no Congresso, o órgão voltou para o Ministério da Justiça, entretanto, o responsável pela pasta, Sérgio Moro, já fez declarações que não têm interesse em cuidar da Funai.
Franklimberg destacou também que a Fundação Nacional do Índio é vista “como óbice ao desenvolvimento nacional” por integrantes do governo, especialmente, nas questões sobre licenciamento ambiental em grande empreendimentos. Para corrigir essa imagem, o general defende uma revisão do arcabouço jurídico eliminando as “contradições” entre essa questão e a política indigenista, não penalizando a Funai “por esse passivo”.
Franklimberg destacou que o orçamento da Funai “é muito pequeno para o atendimento das demandas dos indígenas” e que a pasta sofre com déficit de pessoal.
“A coisa [atendimento] não chega até o indígena. O que mais o presidente da Funai passa tempo aqui é defendendo a instituição de ataque de B, de interesse de B e de interesse de C […] Ataques que diuturnamente estamos recebendo”, desabafou.
Essa é a segunda vez que o general se exonera da presidência da Funai. Franklimberg ocupou o cargo pela primeira vez no governo Michel Temer, entre 2017 e 2018. Na ocasião ele também pediu o afastamento por conta da pressão de ruralistas parlamentares que queriam alterar os processos de demarcação de terras indígenas.
Desde o golpe parlamentar que resultou no impeachment da presidente Dilma Rousseff, em maio de 2016, a Funai teve seis presidentes – na média, um a cada seis meses.